Repasse de impostos cresce 23,7% na região

Aumento nos repasses foi puxado por crescimento na arrecadação de ICMS; Sumaré e Nova Odessa tiveram maiores aumentos nos tributos estaduais


Os repasses de tributos feitos pelo governo estadual aos municípios da RPT (Região dop Polo Têxtil) cresceram 23,7% no mês de outubro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em números absolutos, a região viu os repasses mensais crescerem de R$ 52,2 milhões para R$ 64,5 milhões.

Também houve um crescimento importante na diferença entre o que o Estado repassou em relação a setembro – as cidades arrecadaram em outubro 9,82% a mais que no mês anterior.

O resultado foi puxado pela arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço), o principal tributo repassado pelo Estado a cada município. De um ano para o outro, a RPT registrou um aumento de 25,7% no valor da cota mensal. Só entre setembro e outubro deste ano, o ICMS repassado aos cinco municípios cresceu 14,7%.

O valor total dos repasses também considera o que os municípios receberam a título de compensação financeira pela exploração de gás, energia elétrica e óleo bruto, além das parcelas relativas ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério).

Em termos percentuais, a cidade de Sumaré foi a que apresentou a maior variação nos repasses de recursos estaduais. Em outubro, considerando todos os tributos, a cidade arrecadou R$ 18,7 milhões, 32,9% a mais que o arrecadado no mesmo período do ano passado.

Nova Odessa teve o segundo maior percentual no aumento anual dos repasses: 29%. O município viu a arrecadação dos tributos saltar de R$ 4 milhões para R$ 5,2 milhões entre outubro de 2016 e outubro de 2017. Em relação a setembro deste ano (R$ 4,6 milhões em repasses), a variação positiva foi de 12%.

Nos demais municípios da RPT, os repasses estaduais tiveram aumento de 21,1% em Santa Bárbara, 18,6% em Americana e 18,4% em Hortolândia. Mas, apesar de ter o índice mais modesto entre todos os municípios da região, Hortolândia foi a que mais arrecadou entre setembro e outubro desde ano. O repasse estadual saltou 12,3% em 30 dias, passando de R$ 15,5 milhões para R$ 17,5 milhões.

Em tempos de calamidade financeira, quando a administração precisa fazer malabarismo para manter a prestação de serviços essenciais, Americana respira com alívio ao contabilizar o crescimento nos repasses dos tributos estaduais. A arrecadação total saltou de R$ 11,9 milhões (outubro de 2016) para R$ 14,2 milhões (outubro de 2017). Um salto de 18,6%.

A tendência de reação da economia mostra que o ICMS arrecadado por Americana entre setembro de outubro deste ano saltou 12,8%, indo de R$ 11,1 milhões para R$ 12,7 milhões. Ainda assim, o município está abaixo dos 14,7% contabilizados por toda a RPT.

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