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Postos serão fiscalizados em megaoperação contra fraude

Força-tarefa começou nesta segunda-feira e 540 estabelecimentos vão ser vistoriados no interior do Estado de São Paulo


O governo estadual lançou nesta segunda-feira uma ação integrada com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) para identificar fraudes em postos de combustíveis. A megaoperação, que tem a participação das secretarias da Segurança Pública e Fazenda, Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), Procon e Polícia Civil, se estenderá por toda a semana e deverá 540 estabelecimentos comerciais do Interior, nas 14 regiões administrativas do Estado. O objetivo é identificar fraudes na quantidade e na qualidade dos produtos comercializados, sonegação de impostos e possíveis outras irregularidades que lesem o consumidor e o Estado.

Foto: Ciete Silvério / A2IMG / Divulgação
Equipes tentarão identificar fraudes nos estabelecimentos

“Este é um trabalho permanente, pois se trata de uma área estratégica de defesa do consumidor”, afirmou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) às equipes de fiscalização, ainda na madrugada desta segunda-feira, na sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. “Esse tipo de fraude traz prejuízos ao consumidor, pela questão volumétrica, danos ao motor dos veículos, pela má qualidade dos produtos, concorrência desleal, e por outro lado, sonegação fiscal, dinheiro que poderia ir para a educação, saúde, enfim, para a área pública do Estado”, destacou. “O objetivo é proteger o consumidor para que ele não seja lesado no seu direito com fraude volumétrica. Por exemplo, quando dizem que foram colocados 30 litros, mas na verdade foram 28”, completou Alckmin.

O secretário da Justiça e Defesa da Cidadania ressaltou que, ao longo dos últimos 10 anos, foram realizadas mais de 10 mil operações desse tipo. Somente o Ipem realizou, de 2014 até hoje, mais de 29 mil fiscalizações em postos de combustíveis, culminando com cerca de 20 mil bombas lacradas. “Estamos diante de um problema gravíssimo, que exige a atuação integrada, o que está sendo feito agora sob a coordenação da Secretaria da Justiça”, afirmou Márcio Fernando Elias Rosa.

O primeiro posto a ser fiscalizado dentro da megaoperação nesta segunda-feira, localizado na Avenida Pacaembu, em São Paulo, apresentou irregularidades em volumetria nas bombas de combustível. Os equipamentos registravam um volume maior do produto em relação ao que era efetivamente vendido ao consumidor.

Consumidores que se sentirem lesados por postos de combustível podem registrar reclamação no Procon-SP por meio do telefone 151; no Ipem-SP pelo 0800 013 0522.