Outorga é concluída com avanços para Bacias PCJ

Processo de elaboração da nova Outorga do Sistema Cantereira foi concluído nesta quarta-feira, em reunião realizada em São Paulo


O processo de elaboração da nova Outorga do Sistema Cantareira foi concluído nesta quarta-feira (17), em reunião realizada em São Paulo. O documento deve ser publicado na íntegra até o final do mês e terá validade de 10 anos. A renovação, na análise do Consórcio das Bacias PCJ, tem avanços importantes para a região e traz mais segurança hídrica.

A outorga, em resumo, autoriza a utilização da água do Sistema Cantareira pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), na capital e Região Metropolitana de São Paulo, e também as cidades das Bacias PCJ e Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). A primeira outorga é de 2004, e agora foi renovada após longo período de discussão entre todos os envolvidos.

Foto: Divulgação
Outorga do Cantareira foi renovada por 10 anos durante reunião na quarta-feira

Na revisão, os órgãos definiram que a água para a Bacia PCJ será disponibilizada conforme a necessidade apresentada na medição dos níveis dos Rios Atibaia e Jaguari, que será feita por meio de três estações fluviométricas, sendo duas no Atibaia e a outra no Jaguari.

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Outro avanço solicitado pelo Consórcio, e incluso na nova Outorga foi a inserção de mais condicionantes à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que deverá prestar apoio para a ampliação de projetos nos moldes dos Programas Produtor de Água da ANA e Nascentes do Governo de São Paulo na bacia contribuinte ao Sistema Cantareira, com o objetivo de reduzir a erosão e o assoreamento e melhorar a captação e infiltração da água de chuva.

O prazo final para a publicação das resoluções de outorga e de operação do Sistema Cantareira foi definido pela ANA e pelo DAEE para o final do mês de maio, após os vários adiamentos feitos em decorrência da crise hídrica de 2014 e 2015.

“De maneira geral, acreditamos que as novas resoluções, apesar de bem mais complexas, garantirão maior segurança na gestão do Sistema Cantareira”, destaca a Gerente Técnica do Consórcio PCJ, Andréa Borges.