Operação de sonegação de impostos busca R$ 17 milhões

Receita Federal convoca 1.586 profissionais liberais, que são suspeitos de não recolherem impostos à Previdência Social entre 2013 e 2015


A Receita Federal está cobrando valores não recolhidos à Previdência Social por profissionais liberais entre os anos de 2013 e 2015, através da “Operação Autônomos”. A cobrança está sendo feita através de cartas, com orientações sobre como regularizar as contribuições. Caso os contribuintes façam o pagamento desses débitos até o final de janeiro, a multa cobrada será menor do que se a Receita executar esses valores. Nas delegacias regionais das quais fazem parte os municípios da RPT (Região do Polo Têxtil) serão entregues 1.586 cartas, cobrando um valor que chega a R$ 17,680 milhões que foi supostamente sonegado.

Esta é a primeira vez que a Receita Federal realiza a cobrança de repasses previdenciários realizados de maneira indevida. Segundo o delegado da Regional de Piracicaba, Luiz Antonio Arthuso, isso ocorreu porque a base de dados da Previdência Social foi incorporada à Receita, tornando possível cruzar essas informações com a declaração do Imposto de Renda.

“Nos casos em que encontramos irregularidades, normalmente havia sido feito o recolhimento do valor mínimo à Previdência, mas deveria ter sido o máximo, ou perto disso. Estamos dando uma chance para que regularizem essa situação”, explicou o delegado.

Os contribuintes notificados podem regularizar a situação até 31 de janeiro, pagando o tributo com multa de 20%. Após esse prazo, a Receita deve fazer a cobrança, com incidência de multa de 75%.

De acordo com Arthuso, é possível que ao longo de muitos anos algumas contribuições ficaram abaixo do necessário e sem o cruzamento de informações o problema persistiu. Já as irregularidades em recolhimentos anteriores a 2012 “caducam” no final de dezembro de 2017. Daqui para frente, segundo ele, esse cruzamento de dados deve ser constante, e no ano que vem deve ser feita uma operação com os dados de 2016.

REGIÃO
A Receita Federal informou que não possui dados por cidades, apenas por regionais. Na Delegacia de Piracicaba, da qual fazem parte Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste, serão entregues 402 cartas. Há indícios de sonegação de R$ 4,384 milhões nas cidades dessa regional.

Na Delegacia de Campinas, que engloba Hortolândia e Sumaré, o valor é ainda maior. São 1.184 cartas, cobrando R$ 13,296 milhões. As correspondências começaram a ser entregues na segunda-feira.

Os contribuintes podem recolher de maneira autônoma os valores, sem a necessidade de procurar a Receita. Os cálculos podem ser feitos no site do órgão, na aba “Sistema de Acréscimos Legais”.

Notícias sobre a região, Brasil e o mundo em um clique. Receba nossa newsletter