Número de detentos cai 22,7% no CDP de Americana

Audiências de custódia contribuíram para esta redução, mas mesmo assim as unidades prisionais nas cidades da região continuam superlotadas


A população prisional caiu 22,7% no CDP (Centro de Detenção Provisória) “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues”, de Americana, no período de um ano. Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), as audiências de custódia e penas alternativas à prisão colaboraram para a redução da quantidade de presos. Mesmo assim, na unidade americanense, o número de detentos está 47% acima da capacidade do local.

De acordo com a pasta, havia 1.218 detentos no CDP em 2 de janeiro de 2017, ante 941 em 26 de dezembro. O presídio, no entanto, comporta apenas 640 pessoas.

“A Secretaria da Administração Penitenciária tem participado ativamente na realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário”, apontou a SAP, em nota.

Em vigor desde agosto nas cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), as audiências de custódia consistem num procedimento que torna obrigatória a apresentação em até 24 horas de uma pessoa presa em flagrante a um juiz. O magistrado, então, decide se mantém a prisão ou se o detido pode responder em liberdade.

A SAP ainda comunicou que o governo estadual tem investido “maciçamente” na adoção de penas alternativas ao encarceramento. Uma delas é a prestação de serviços comunitários. “Hoje, mais de 13 mil pessoas prestam serviços à comunidade”, informou.

A pasta também mencionou que, no Estado, existem 70 CPMAs (Centrais de Penas e Medidas Alternativas). A SAP ressaltou que, através da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, desenvolve o Programa de Serviço à Comunidade desde 1997. Pelo menos 160 mil pessoas passaram pelo projeto.

REGIÃO
Os dados de Americana, porém, estão na contramão dos números totais da RPT, onde houve aumento de 1%. A alta foi de 7.630 para 7.710.

Além do CDP de Americana, somente uma unidade apresentou queda: o CDP de Hortolândia. A quantidade despencou 20,5%, de 1.681 para 1337. As outras quatro tiveram acréscimo: 26,4% no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Hortolândia, 13,1% na Penitenciária 2 de Hortolândia , 4,9% na Penitenciária 3 de Hortolândia e 14,6% no CR (Centro de Ressocialização) de Sumaré.

No total da região, o cenário de superlotação persiste, com 75,7% acima da capacidade. Os presídios possuem, ao todo, 4.387 vagas.

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