57 presos não retornam às unidades prisionais da região

Benefício previsto em Lei de Execuções Penais liberou 1.425 detentos em Sumaré e Hortolândia para passar final de ano com a família


Mais de 50 detentos beneficiados com a saída temporária de Natal, em Sumaré e Hortolândia, não retornaram às unidades prisionais e são considerados foragidos da Justiça. Caso sejam recapturados, podem perder o direito à progressão do regime, voltando a cumprir pena em regime fechado.

Ao todo, foram liberados para passar as festas de fim de ano com a família, 1.425 detentos e detentas que cumprem pena no CR (Centro de Ressocialização Feminino) de Sumaré, CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Hortolândia, Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia 2 e Penitenciária 3 de Hortolândia. Desse total, 57 não retornaram às unidades, segundo levantamento da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
Parte dos presos que não retornaram cumpria pena em unidades do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. De acordo com a legislação, para obter o benefício da saidinha, o detento precisa apresentar bom comportamento e tempo de cumprimento de pena.

Além disso, precisa cumprir as seguintes exigências: voltar para o presídio no dia e horário combinados, não cometer ato ilícito, não frequentar locais como bares, bailes e festas e permanecer em casa durante a noite. No ano, são autorizadas até cinco saídas temporárias por prazo não superior a sete dias.