Cobrança por descarte de resíduos da saúde é aprovada

Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste, Hortolândia e Sumaré demonstraram interesse em aderir em participar de grupo para diminuir custos


O Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos), formado por sete cidades da região, aprovou em reunião nesta segunda-feira (20), em Capivari, a cobrança por descarte de resíduos da área da Saúde. Desta forma, clínicas, hospitais, farmácia e outros estabelecimento de serviços relacionados deverão assumir o custo do descarte.

O custo atualmente é de responsabilidade dos municípios, mas uma determinação do MPF (Ministério Público Federal) e do MPE (Ministério Público Estadual), além de orientação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) decidem que a partir de agora são as próprias empresas que devem arcara com os valores do serviço.

Foto: Prefeitura de Nova Odessa / Divulgação
Reunião do Consimares foi realizada nesta segunda-feira, na cidade de Capivari

De acordo com o prefeito de Nova Odessa e presidente do Consimares, Benjamin Bill Vieira de Souza, a questão é complicada, já que há muito tempo as prefeituras vêm arcando com o custo do descarte de materiais da saúde, mesmo no caso de estabelecimentos particulares, mas a medida apresentará grande redução de gastos.

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“Esta é uma questão muito delicada, pois as Administrações estavam gastando com um serviço que não é de sua responsabilidade. Este tipo de resíduo tem um alto custo para seu descarte, já que é composto por materiais perfurantes, restos de medicamentos, entre outros materiais, que exigem uma logística específica”, destacou.

Após a aprovação da cobrança, o Consimares agora deve elaborar um contrato de programa para que os municípios possam aderir e contratarem juntos uma empresa para a realização do serviço mediante licitação, diminuindo os valores a serem pagos e repassando os custos aos geradores de resíduos da saúde de cada cidade.

O municípios de Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Hortolândia já manifestaram interesse em participar do grupo que vai contratar o serviço, enquanto os representantes de Capivari, Elias Fausto e Monte Mor ainda avaliam a possibilidade.