Hortolândia lança licitação para criação do IPTU Zero

Iniciativa cria uma espécie de moeda municipal e vai permitir que os moradores que consomem na cidade consigam abatimento no valor do IPTU


A Prefeitura de Hortolândia abriu na última semana licitação para contratar empresa de operação de cartões e créditos para colocar em prática o programa IPTU Zero, uma das principais promessas de campanha do prefeito Ângelo Perugini (PDT).

A iniciativa cria uma espécie de moeda municipal e vai permitir que os moradores que consomem na cidade consigam abatimento no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do ano seguinte por meio de créditos em um cartão municipal. Segundo a administração, é possível até zerar o valor do IPTU e o programa pode até aumentar a arrecadação do município.

De acordo com o secretário de Finanças do município, Pedro Galindo, fornecedores, comerciantes e prestadores de serviços de Hortolândia serão cadastrados no programa, assim como os contribuintes do município.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
Galindo: Mais vendas ao comércio e benefício ao contribuinte para poder pagar o imposto

Essas pessoas físicas vão receber rotineiramente uma lista de estabelecimentos comerciais que participam do programa dando crédito no cartão do programa. Esse crédito é revertido metade para o IPTU, 10% para formação de fundo de redistribuição de renda para famílias de baixíssima renda e 40% podem ser utilizados para consumo nesses estabelecimentos ou também no IPTU.

“No final do ano, a quantidade de crédito que a pessoa tem é apurada e ela escolhe como vai usar. Assim que as empresas nos avisarem que um contribuinte deu a ordem para abater uma quantia do IPTU, eu faço o lançamento do imposto inteiro. Não existe renúncia de receita, mas o valor é abatido. Ele não vai ser pago pela pessoa, mas pela empresa credenciada”, explicou o secretário.

Segundo ele, o crédito concedido no cartão terá de ser equivalente a, no mínimo, 2% do valor do produto comprado, mas a administração acredita que, com o tempo, as empresas passarão a competir e oferecer maiores créditos para atrair os clientes. “Uma família que gaste R$ 400 por mês em empresas credenciadas, com crédito de 2%, terá R$ 8 todo mês. No final do ano esta família terá R$ 96 de crédito para abater no IPTU”, exemplificou Galindo.

O secretário destacou que, com o crescimento do programa, o comércio local será fortalecido, assim como a economia da cidade, de maneira geral.

A prefeitura também prevê que a arrecadação deve aumentar, já que, com o benefício dos créditos, os contribuintes inadimplentes podem passar a pagar corretamente os impostos. A medida ainda não tem data para entrar em funcionamento, mas será divulgada em breve pela prefeitura.

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