Vereadores acatam veto de Omar e salário de prefeito será mantido

Medida vale também para os vencimentos do vice e secretários na próxima legislatura; valor permanece em R$ 23,8 mil


A Câmara de Americana acatou o veto do prefeito Omar Najar (PMDB) à lei que definia aumento de 28% a prefeito, vice-prefeito e secretários para o próximo ano. A medida entrou no Legislativo para ser votada na semana passada, mas saiu da pauta após pedido de vista do vereador José Eduardo da Silva, o Eduardo da Farmácia (PMDB). Para que o veto fosse derrubado eram necessários dez votos contrários, mas apenas cinco vereadores foram contra a proposta. Outros cinco se abstiveram e oito acataram o veto.

A medida foi aprovada em março pelo Legislativo e previa que o próximo prefeito iria receber R$ 29,7 mil e seu vice e secretários R$ 16,1 mil. Com a decisão, os subsídios se mantêm em R$ 23,8 mil e R$ 12,9 mil. O argumento de Omar para o veto é que os vereadores, em tese, não poderiam definir o reajuste acima do percentual dos servidores municipais. A proposta foi apresentada com a identificação de “vários vereadores” e teve como principal autor o presidente Pedro do Nascimento Junior, o Peol (PV).

Foto: Arquivo / O Liberal
Davi Ramos discursou para derrubar veto, mas número de votos não foi suficiente

A maioria dos parlamentares chegou a se reunir durante a semana com o prefeito Omar Najar (PMDB) e sua equipe e, entre outras coisas, houve um debate sobre o projeto. A falta de convencimento por parte de muitos resultou em uma articulação do governo para que houvesse uma série de abstenções. Pelas regras, o veto só seria derrubado com dez votos contrários à iniciativa.

Dos parlamentares que afirmaram à imprensa ser contrários ao veto e mudaram a opinião, Adelino Leal (PRP) foi o único a votar favoravelmente à proposta. Cinco parlamentares abriram mão de decidir sobre a matéria e se abstiveram: Ulisses Silveira (PSB); João Carlos Alexandre (PRP); Odair Dias (PV); Lucas Zaramello (PV) e Marcelo Feola, o Teo (PV).

AUSENTE
O presidente Pedro Peol se ausentou da sessão, o que forçou o seu vice Luciano Correa (PSD), declaradamente contrário ao veto, a assumir a presidência e não votar. O presidente só vota em caso de empate. Peol não comentou sobre a manobra e nem justificou a ausência da Casa.
Os contrários à decisão foram Davi Ramos (PC do B), Celso Zoppi (PT), Moacir Romero (PT), Valdecir Duzzi (SDD) e Luiz Cezaretto, o Rodaben (PP).

Davi foi o principal defensor da derrubada do veto, por entender ser prerrogativa da Casa definir o subsídio do Executivo para o próximo ano. Davi lembrou, por exemplo, que lei se refere ao próximo mandato e não ao atual, o que não caberia veto do Executivo.

Além de Leal, foram favoráveis ao veto Luiz Antonio Crivelari (PR) – suplente de Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) – Paulo Sérgio Vieira Neves, o Chocolate (PR), Otto Kinsui (PMDB), Leonora Silva Périco (PPS), Alfredo Ondas (PMDB), Antonio Lima e Silva, o Tonhão (PMDB) e Eduardo da Farmácia.

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