TCE determina e prefeitura suspende nova licitação para radares

Tribunal irá avaliar reclamações de duas das participantes do processo para a fiscalização eletrônica, radares e avanço de sinal vermelho em Americana


Foto: Arquivo / O Liberal
Americana está sem fiscalização desde que tribunal determinou suspensão de contrato

A Prefeitura de Americana suspendeu a licitação que definiria a empresa de gestão das lombadas eletrônicas, radares e avanços de sinal vermelho. A decisão foi tomada depois de o TCE (Tribunal de Contas Estadual) determinar a interrupção da concorrência até que possa avaliar reclamações de duas das participantes do certame.

A cidade está sem a fiscalização eletrônica desde que o próprio tribunal determinou a suspensão do contrato emergencial que a prefeitura vinha renovando desde o início do ano passado. A empresa contratada já vinha de seguidos contratos e na visão do órgão não poderia continuar a prestar o serviço desta forma.

Segundo a prefeitura, o tribunal tomou uma decisão liminar e determinou que a concorrência aguarde manifestação do órgão em definitivo antes de retomá-la. A Prefeitura de Americana não informou quais são os aspectos questionados da concorrência.

A previsão da Secretaria de Obras, no início do processo, era que ainda na primeira quinzena de dezembro a nova concorrência estivesse definida. Com a nova decisão, não há prazo.