Maiores devedores da prefeitura concentram até 15% dos calotes

Administração tem sete grandes dívidas acima de R$ 1 milhão; governo tenta recuperar R$ 200 mi em Americana


Foto: Arquivo - O Liberal
Setor de arrecadação e de negócios jurídicos da prefeitura trabalham para recuperar créditos

As sete maiores dívidas com a Prefeitura de Americana representam 15% de tudo que a administração considera que tem chance real de receber de seus credores. Todos são débitos acima de R$ 1 milhão. O maior deles é de R$ 8,7 milhões. Só este montante, por exemplo, é maior que tudo que foi gasto com cultura em 2017 em Americana (R$ 6,5 milhões) pelo governo. As informações constam de uma lista compilada pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos a pedido do LIBERAL.

Na semana passada, o LIBERAL revelou que a prefeitura dobrou o número de ações na Justiça contra devedores do governo. Foram 6.023 cobranças em 2017 contra 2.756 em 2016. A administração considera que, do total do crédito de quase R$ 1 bilhão que teria para receber, cerca de R$ 200 milhões seriam reembolsáveis.

O restante, cerca de R$ 754 milhões, é considerado crédito podre, ou seja, cuja chance de entrar nos cofres da prefeitura é pequena.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Alex Niuri, uma procuradora foi designada especialmente para cuidar destes casos

Cada dívida não é necessariamente de uma pessoa ou empresa diferente. Toda vez que alguém dá calote na prefeitura, esse débito gera um documento chamado CDA (Certidão de Dívida Ativa). Por isso, uma mesma empresa ou pessoa física pode estar inscrita no rol de devedores várias vezes, com CDAs diferentes.

A prefeitura diz que tem feito um trabalho especial de cobrança dos grandes devedores. Segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Alex Niuri, uma procuradora foi designada especialmente para cuidar destes casos. Ela vasculha até processos que já arquivados porque, por exemplo, a Justiça não achou bens do devedor. O objetivo é checar se não houve fraude – um caso comum é um devedor transferir seus bens para outras pessoas após ser notificado pela Justiça.

“Você tem mil processos de R$ 500 e um processo de R$ 6 milhões. Com um processo, você se dedicando a ele, às vezes, tem mais êxito que trabalhar com lote de mil processos”, afirma Niuri.

As sete grandes dívidas são originárias do não pagamento de taxas e de autos de infração. A prefeitura não soube precisar a quais taxas ou impostos cada uma delas se refere. Se analisado o grupo das 80 pessoas e empresas que devem mais de R$ 50 mil, o valor chega a R$ 41,6 milhões (20,8% da dívida ativa reembolsável). Todos estes débitos estão inscritos na dívida ativa desde 2014.

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