Justiça manda apreender ônibus da VCA por descumprimento de acordo

Decisão de juiz de Americana envolve veículos da VCA, antiga concessionária do transporte público na cidade


A Justiça de Americana mandou apreender 34 ônibus da VCA (Viação Cidade de Americana) que foram dados como garantia pela viação Rápido Sudeste, de Limeira, para obter empréstimo de R$ 4,5 milhões junto ao Banco Luso-Brasileiro, em fevereiro de 2012, quando as duas empresas pertenciam ao mesmo empresário. O acordo não foi cumprido e a dívida, atualmente, passa de R$ 2,4 milhões.

A VCA já não atua mais em Americana desde julho deste ano, quando o prefeito Omar Najar (PMDB) suspendeu o trabalho da empresa, passando suas linhas para a VPT (Viação Princesa Tecelã). A VPT, por sua vez, em junho, já foi alvo de apreensão semelhante, em ação movida pelo Bradesco. Quatro veículos foram apreendidos na ocasião também por conta de dívidas.

Já na petição que mandou apreender os veículos da VCA, o banco afirma que o empréstimo deveria ter sido pago em 36 parcelas a partir de setembro de 2013, mas o acordo não foi cumprido, e foi celebrado um aditamento em abril de 2015. Na renegociação da dívida, a Rápido Sudeste obteve mais 60 meses para pagar cerca de R$ 2 milhões, e alienou os ônibus da VCA. Na época, as duas empresas pertenciam ao empresário Waldir Mansur Teixeira.

Foto: Marcelo Rocha-O Liberal
Reportagem do LIBERAL esteve na garagem da VCA, em Americana, nesta terça; local não tinha ônibus estacionados

O banco aponta ainda que tentou notificar extrajudicialmente Teixeira e a VCA em outubro, mas não obteve êxito, e diante disso entrou com o pedido na Justiça para apreensão dos veículos dados como garantia pela empresa.

Na ação, o banco coloca o endereço da garagem da VCA, na Avenida Paulista, em Americana, como o endereço dos ônibus em questão, mas a reportagem do LIBERAL esteve no local nesta terça-feira e constatou que o pátio estava vazio.

DECISÃO. O juiz Márcio Roberto Alexandre, da 3ª Vara Cível de Americana, concedeu o pedido de liminar para apreensão dos 34 veículos, afirmando que ficou comprovada a celebração da dívida e da alienação. O juiz fala em uso de força policial e arrombamento, se necessário, para o cumprimento da medida liminar.

O advogado André Nardini de Oliveira Roland, que representa a VCA em outros processos, disse que ainda não havia sido citado sobre essa ação e que não poderia falar sobre o caso. Teixeira não foi localizado por telefone nesta terça.

Notícias sobre a região, Brasil e o mundo em um clique. Receba nossa newsletter