Cartilha combate a troca de favores na política

Promotor de Justiça inicia nesta segunda-feira uma série de palestras em Americana com base em documento lançado pelo MP-SP


Conscientizar a população de que a troca de favores na relação entre comunidade e políticos – prática bastante comum na política brasileira – é ilegal e tentar pôr fim ao chamado “clientelismo”. Esses são os principais objetivos da campanha lançada pelo Ministério Público Estadual, que lançou recentemente uma cartilha denominada “Político que faz favor, nega direitos”.

O material, que começa a ser distribuído em Americana nesta segunda-feira, foi criado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social. A publicação alerta para os prejuízos que a prática do clientelismo acarreta para todas as pessoas. É isso o que acontece, por exemplo, quando o político garante ao eleitor o acesso a um serviço público, recebendo em troca o apoio do cidadão na forma de votos para as próximas eleições.

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MP reforça que o objetivo é atuar de forma preventiva, incentivando a alteração de posturas

A cartilha explica ainda que o clientelismo é uma prática ilegal porque o acesso aos serviços públicos é um direito de todo cidadão, e dever ser prestado de forma impessoal. Ou seja, quem precisa de determinado serviço ofertado pelo poder público tem o direito de recebê-lo, independentemente de ter recebido ajuda de um político.

Nesta segunda-feira, o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de Americana, Sérgio Claro Buonamici, irá até a Praia dos Namorados distribuir o material educativo e palestrar sobre o tema. O encontro será às 19h30 na Chácara Kakau, localiza na Avenida José Ferreira Coelho. Esta é a primeira de uma série de palestras que devem ser conduzidas pelo promotor.

“A iniciativa do Ministério Público Estadual vai bem de encontro com as ideias que pregamos aqui em Americana. Por isso estou propondo junto as associações de bairro o agendamento destes encontros. A ideia é levar o material para todas as regiões da cidade”, explicou Buonamici.

Exemplo

A cartilha mostra situações bem comuns no dia a dia, em que políticos prestam favores à população e acabam prejudicando toda a comunidade. No exemplo, as crianças Maria e João estão com parentes doentes e precisam de uma vaga em hospital público lotado.

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Documento servirá como base para palestras em Americana

O avô de João, por ser amigo de um político da região, consegue a internação, mesmo seu caso sendo menos grave do que o da mãe de Maria. A mulher acaba falecendo sem uma vaga e o idoso sobrevive, garantindo assim que toda a família vote no político nas próximas eleições.

“É hora de conjugar os esforços para a transformação da sociedade, estabelecendo uma parceria entre cidadãos e políticos, através de uma mudança de crenças e valores”, alerta o Ministério Público, na introdução da cartilha. “O objetivo é atuar de forma preventiva, incentivando a alteração de posturas, valorizando a ética na política, o respeito às leis e defendendo a população”, diz o órgão.

Prática é considerada ato de improbidade

Além do exemplo ilustrativo, o Ministério Público também aborda, em uma seção de perguntas e respostas, os motivos que tornam a prática do clientelismo ilegal, as penas que são aplicadas aos envolvidos e os tipos de favores que podem ser classificados como clientelismo, como é o caso de encaixe de vagas em creches, obtenção de remédios em farmácias populares e até indicação para cargos públicos.

“Essas práticas são consideradas improbidade administrativa. Suas penas podem ser, desde pagamento de multas, até perda dos cargos e do direito de se candidatar novamente”, explica o órgão.
Em Americana, o promotor Sérgio Claro Buonamici cita mais claramente a relação de clientelismo entre prefeitos e vereadores.

“A experiência relatada na cartilha é algo global. Americana não é exceção disso. Aqui sempre houve troca de favores e mais recentemente, vimos exemplos do clientelismo entre vereadores e prefeito e o resultado foi a calamidade. O privilégio de poucos em detrimento do prejuízo de muitos”, comentou.

“Essa é uma oportunidade de eu ir ao encontro da população e sair da minha sala, identificando situações antiéticas que já estão enraizadas no nosso cotidiano”, finalizou o promotor.