Câmara vota projeto que reajusta IPTU nesta quarta

Segundo estimativa da prefeitura, o aumento médio na cidade deve ficar na casa dos 12%


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Os vereadores de Americana votam nesta quarta-feira o projeto de lei de autoria do Executivo que visa reajustar os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Americana. A sessão inicia às 14h. Na manhã desta quarta, os secretários de Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes, e de Planejamento, Cláudio Amarante, esclareceram a proposta à imprensa e a alguns vereadores.

Segundo estimativa da prefeitura, o aumento médio na cidade deve ficar na casa dos 12%, tendo um mínimo de 4,5%, correspondente à inflação, para terrenos, e chegando a 60% em caso de apartamentos de alto padrão de construção. A matéria precisa de 10 votos favoráveis para passar no Legislativo.

Foto: Leon Botão / O Liberal
Proposta que reajusta o IPTU em Americana foi apresentada na manhã desta quarta-feira para a imprensa

Os secretários explicaram que, com a aprovação, não haverá mudanças nos valores dos terrenos, de modo que não é possível precisar em quais áreas da cidade os valores serão mais altos. A alteração é prevista no valor venal dos imóveis, sendo 20% para os de padrão simples de construção, 25% para os de padrão médio, e 30% aos de padrão alto.

Além dessa mudança, é previsto o aumento da alíquota dos prédios, saindo de 0,5% para 0,65%, o que fará com que o aumento real do IPTU seja maior nesse tipo de imóvel. Segundo o secretário Claudio Amarante, há casos na cidade, nas proximidades da Avenida Armando Salles, por exemplo, em que há apartamentos com IPTU de cerca de R$ 180 e casas do mesmo tamanho onde a cobrança é de cerca de R$ 600. O objetivo, segundo o secretário, é ajustar essa defasagem.

VALORES
De acordo com o secretário de Fazenda, a prefeitura lançou a cobrança de R$ 80 milhões no IPTU em 2017, e em 2018, com a aprovação do projeto, devem ser lançados R$ 95 milhões. Apesar desse aumento numeral, é preciso considerar as isenções, descontos e a inadimplência, que fica na casa dos 20%, segundo a pasta. Atualmente, há 103 mil imóveis onde a cobrança é feita na cidade.

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