Câmara aprova reajuste no IPTU em Americana

Projeto da prefeitura foi aprovado por 10 votos a 7 no plenário; aumento médio na cidade deve chegar a 12%


A Câmara de Americana aprovou nesta quarta-feira (11), por 10 votos a 7, o projeto de lei de autoria da prefeitura que reajusta os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade.

A discussão durou mais de uma hora em sessão que, apesar do tema polêmico, foi tranquila. O vereador Welington Rezende (PRP) foi um dos que mais questionaram o projeto, dizendo que havia dúvidas sobre as mudanças. Para ele, não seria o momento de se reajustar os valores do IPTU.

Já o vereador Rafael Macris (PSDB), líder do governo Omar no Legislativo, defendeu a proposta, alegando que a cidade necessita aumentar a arrecadação e corrigir alíquotas defasadas do imposto.

MUDANÇAS
Na manhã desta quarta, os secretários de Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes, e de Planejamento, Cláudio Amarante, esclareceram a proposta à imprensa e a alguns vereadores.

Segundo estimativa da prefeitura, o aumento médio na cidade deve ficar na casa dos 12%, tendo um mínimo de 4,5%, correspondente à inflação, para terrenos, e chegando a 60% em caso de apartamentos de alto padrão de construção.

Os secretários explicaram que, com a aprovação, não haverá mudanças nos valores dos terrenos, de modo que não é possível precisar em quais áreas da cidade os valores serão mais altos. A alteração é prevista no valor venal dos imóveis, sendo 20% para os de padrão simples de construção, 25% para os de padrão médio, e 30% aos de padrão alto.

Além dessa mudança, é previsto o aumento da alíquota dos prédios, saindo de 0,5% para 0,65%, o que fará com que o aumento real do IPTU seja maior nesse tipo de imóvel.

Segundo o secretário Claudio Amarante, há casos na cidade, nas proximidades da Avenida Armando Salles, por exemplo, em que há apartamentos com IPTU no valor de cerca de R$ 180 e casas do mesmo tamanho onde a cobrança é de cerca de R$ 600. O objetivo, segundo o secretário, é ajustar essa defasagem.

VALORES
De acordo com o secretário de Fazenda, a prefeitura lançou a cobrança de R$ 80 milhões no IPTU em 2017, e em 2018, com a aprovação do projeto, devem ser lançados R$ 95 milhões.

Apesar desse aumento numeral, é preciso considerar as isenções, descontos e a inadimplência, que fica na casa dos 20%, segundo a pasta. Atualmente, há 103 mil imóveis onde a cobrança é feita na cidade.

PLACAR DA VOTAÇÃO
Foram a favor do projeto da prefeitura os vereadores Dr. Otto Kinsui (PMDB), Gualter Amado (PRB), Guilherme Tiosso (PRP), Judith Batista (PDT), Juninho Dias (PMDB), Kim (PDT), Luiz da Rodaben (PP), Pedro Peol (PV), Rafael Macris (PSDB) e Thiago Brochi (PSDB).

Foram contrários ao projeto Léo da Padaria (PCdoB), Maria Giovana Fortunato (PCdoB), Odir Demarchi (PR), Padre Sérgio (PT), Thiago Martins (PV), Vagner Malheiros (PDT) e Welington Rezende (PRP).

O vereador Marschelo Meche (PSDB) participou da sessão, mas não estava no plenário no momento da votação. O presidente Alfredo Ondas (PMDB) não votou.

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