Boliviano é condenado por trabalho escravo em confecção

Fábrica fornecia roupas para a marca Rhodes Confecções, que por sua vez abastecia algumas grifes, como a espanhola Zara


A Justiça Federal condenou a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto o boliviano Narciso Atahuichy Choque, acusado de comandar uma confecção em Americana onde 51 pessoas (45 vindas da Bolívia) trabalhavam em condições análogas à escravidão. A fábrica fornecia roupas para marcas à Rhodes Confecções, que por sua vez abastecia grife como a espanhola Zara. As donas da Rhodes, também denunciadas no caso, foram absolvidas. Segundo a defesa do acusado, que está em liberdade, ele irá recorrer.

Todos foram denunciados nos artigos 149, por reduzir alguém a condição análoga à de escravo, e 203, por frustrar direito assegurado pela legislação do trabalho, ambos do Código Penal. Em operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego entre maio e agosto de 2011 em Americana, foi constatado que diversos desses trabalhadores se dedicavam à confecção de peças de vestuário da marca Zara, encomendadas pela Rhodes.

Foto: Arquivo / O Liberal
Diversas ações foram realizadas em Americana para apurar irregularidades e houve uma condenação

As proprietárias desta confecção alegaram no processo que não tinham conhecimento das condições de trabalho na confecção comandada por Narciso.

Liberal Motors – BC

Na operação, em 2011, as autoridades encontraram um quadro composto por contratações ilegais, condições degradantes, jornadas exaustivas e cerceamento de liberdade, já que, de acordo com a denúncia, o único portão de entrada do alojamento permanecia fechado com cadeado e nenhum dos trabalhadores consultados pela equipe de fiscalização possuía a chave.

Nascido na Bolívia, Narciso era o responsável por atrair os funcionários para atuar na região, muitas vezes sem visto de trabalho, com a promessa de um ganho mensal de até R$ 1.700.

As condições de trabalho e o grande número de pessoas vítimas do crime foram citados na decisão da Justiça Federal.

“Além do número de trabalhadores comprovadamente submetidos às condições acima relatadas (que supera, inclusive, o número que a jurisprudência fixa para o aumento máximo previsto no artigo 70 do CP), denota-se, também, que a oficina representava uma empresa de porte considerável, com número total de empregados relativamente alto, maior do que se observa em casos correlatos, agravando-se, assim, a reprovabilidade da conduta do réu”, traz a sentença. Apesar destes agravantes, o fato de não ter antecedentes ajudou a reduzir a pena de Narciso.

Defesa

A advogada de Narciso, Mariselma Vosiacki Bertazzi, disse ao LIBERAL que ainda não foi notificada oficialmente da sentença na íntegra, e que ainda aguarda o documento para avaliar os argumentos que levaram à condenação somente seu cliente, e não as donas da Rhodes. “Embora ainda não tenhamos sido intimados da sentença, vamos recorrer ao TRF (Tribunal Regional Federal) por entender que o Narciso é inocente”, declarou.