Após 10 anos, Americana apresenta superávit de R$ 17,9 milhões

Resultado positivo após 10 anos foi fruto de boa gestão, segundo secretário, que não acredita em fim da crise


LA Prefeitura de Americana fechou 2017 com superávit – ou seja, gastou menos do que arrecadou – pela primeira vez em 10 anos, isso porque as contas não ficavam “no azul” na Administração Municipal desde 2007. O resultado é bom, e foi comemorado, mas na análise da Secretaria de Fazenda do município, ainda é necessário manter os pés no chão e as medidas de economia.

Conforme os balanços divulgados pela prefeitura nesta terça-feira, a cidade arrecadou R$ 718,5 milhões em 2017, e gastou R$ 700,6 milhões, fechando o ano com a diferença positiva de R$ 17,9 milhões. Ao contrário do que se imagina, segundo informações da administração, esse dinheiro não está no caixa do município, pois já foi utilizado para pagamento de dívidas. Na prática, o saldo positivo já estava comprometido, e a prefeitura, ao contrário dos últimos anos, deixou de aumentar a dívida.

Foto: Marilia Pierre / Prefeitura de Americana
Ricardo Fernandes ainda não acredita em fim da crise financeira na prefeitura

O último superávit havia sido de R$ 28 milhões, e desde então as contas passaram por momentos tenebrosos. Em 2011, o déficit foi de R$ 92,9 milhões, e o recorde foi em 2014, quando Americana fechou o ano – marcado pela cassação do então prefeito Diego De Nadai (PTB) – com déficit de R$ 157 milhões. Nos dois primeiros anos da gestão Omar Najar (PMDB) também houve déficit, de R$ 42,1 milhões em 2015 e R$ 46,8 milhões em 2016.

Apesar dessa melhora nas contas, o secretário de Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes defende que não chegou ao fim a crise econômica da cidade. “O déficit dos anos anteriores, além das quedas de previsão orçamentária e a série de dificuldades pelas quais a cidade passou, ainda se refletem nas contas municipais”, afirmou.

Entre os fatores determinantes para ter conseguido “arrumar a casa”, Fernandes citou o cuidado. “A redução do comprometimento com folha, a gestão cuidadosa do orçamento e a aplicação responsável dos recursos foram preponderantes para os resultados”, disse. Para o secretário, as finanças da cidade ainda apresentam desafios, mas o resultado de 2017 mostra que o endividamento do município parou de se agravar.

Ligado diretamente ao superávit registrado nas contas de 2017, o gasto com a folha de pagamento da Prefeitura de Americana ficou dentro do limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estipula que o Executivo pode comprometer até 54% do orçamento com os salários dos servidores públicos municipais.

O resultado ao fim de 2017 foi 50,8% das despesas comprometidas com a folha de pagamento, índice que fica abaixo inclusive do limite prudencial da LRF, de 51,3%. Os limites estabelecidos pela lei têm como objetivo de promover o equilíbrio fiscal das administrações municipais.

A redução dos gastos com a folha salarial foi um dos argumentos do prefeito Omar Najar (PMDB) para a polêmica exoneração de dezenas de servidores em estágio probatório no ano passado. Até o segundo quadrimestre, o índice era de 54,07%, mas caiu nos quatro últimos meses do ano passado.

Para o secretário de Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes, a adequação do índice é resultado, além dos cortes, da melhora na arrecadação, reforçada pelo Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que sozinho chegou a R$ 26 milhões na renegociação de dívidas para a administração municipal.

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