Americana pretende criar Central de Penas Alternativas

Ideia é que pessoas condenadas por crimes leves prestem serviços à comunidade; unidade passaria a funcionar no primeiro semestre


A Prefeitura de Americana negocia com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) a instalação de uma Central de Penas e Medidas Alternativas, que visa permitir que condenados por crimes leves possam realizar trabalhos comunitários, prestando serviço à comunidade. No Estado, existem 70 centros em funcionamento, sendo um deles em Sumaré. Segundo o secretário de Ação Social e Desenvolvimento Humano de Americana, Ailton Gonçalves Dias, a intenção é que a medida passe a funcionar na cidade ainda no primeiro semestre deste ano.

Foto: Arquivo / O Liberal
Secretário Ailton Gonçalves diz que implantação de medida traria benefícios à sociedade

As centrais têm o objetivo de direcionar as pessoas que são condenadas a penas alternativas à prisão ao cumprimento do serviço comunitário. O condenado é encaminhado pelo Judiciário à central, onde é entrevistado e tem seu perfil psicossocial traçado. Ali, são observadas as aptidões profissionais, local de residência e trabalho, interesses, disponibilidades de horários, e então é feito o encaminhamento a instituições parceiras. O trabalho será monitorado pela central.

De acordo com informações da SAP, a instalação e funcionamento da central devem ser realizadas em parceria. Para o município caberá a liberação de um espaço físico – como um centro comunitário, por exemplo, e a disponibilização de um funcionário (assistente social ou psicólogo). Já a SAP deve fornecer mobiliários, estagiários e as diretrizes de trabalho.

Para o secretário de Ação Social, o programa trará benefícios para toda a sociedade. “Todo mundo ganha, porque hoje o ambiente prisional é quase uma escola para aumentar a periculosidade do indivíduo. A central aumenta a capacidade de recuperar os indivíduos, não tira do convívio social, familiar, não tira a oportunidade de continuar trabalhando, dá uma pena alternativa, e envolve a sociedade, porque essa pena pode ser aplicada prestando serviço a instituições que precisam de ajuda”, afirmou Dias.

BENEFÍCIOS
Segundo informações da SAP, a pena alternativa é um dos fatores responsáveis pela redução no número de presos no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana, por exemplo, que teve diminuição de 22,7 na população carcerária.

O gasto com a aplicação das penas alternativas é baixo, segundo a SAP, ficando na casa de R$ 26,49 por indivíduo por mês. Entre os benefícios estão a redução das chances de reincidência, manutenção do convívio familiar e vínculo empregatício, o que favorece a reinserção social.

Notícias sobre a região, Brasil e o mundo em um clique. Receba nossa newsletter