STJ cassa liminar e restabelece prisão de ex-prefeita de Ribeirão Preto

A 6.ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou nesta quinta-feira, 18, por quatro votos a um, o habeas…


A 6.ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou nesta quinta-feira, 18, por quatro votos a um, o habeas corpus que garantia liminarmente a liberdade à ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), e determinou que ela volte à prisão. Investigada nas operações Sevandija e Mamãe Noel, da Polícia Federal, Dárcy ficou presa entre 2 e 14 de dezembro do ano passado, em Tremembé (SP), sob a suspeita de integrar um esquema que pode ter desviado ao menos R$ 45 milhões dos cofres públicos, mas estava em casa por meio do efeito suspensivo obtido no próprio STJ.

“Por quatro votos a um, a turma revogou a liminar que havia colocado a investigada em liberdade. Para os ministros, é concreto o receio de que haja movimentação, dissipação ou ocultação dos valores que se quer recuperar. Apesar de já ter sido destituída do cargo, por sua notória influência regional, a ex-prefeita ainda pode obstaculizar a investigação”, informou o STJ por meio da assessoria de comunicação.

Afastada e proibida de entrar em imóveis públicos, Dárcy sequer terminou seu mandato, em 31 de dezembro de 2016. Além disso, alvo de uma comissão processante, Dárcy teve seus direitos cassados mesmo fora do cargo, em março deste ano, pelo Legislativo local. Ela foi acusada de interferir no funcionamento da Câmara Municipal, já que vereadores teriam recebido propina para votar com o Executivo, por não atuar pelos interesses do município e ainda por falta de decoro.