Plenário da Câmara também retira “acordo de culpa” de pacote anticorrupção

O plenário da Câmara dos Deputados retirou do pacote das medidas de combate à corrupção a proposta do "acordo de…


O plenário da Câmara dos Deputados retirou do pacote das medidas de combate à corrupção a proposta do “acordo de culpa”. A medida foi incluída no parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) durante a votação na comissão especial.

A emenda foi apresentada pelo PSOL, que alegou que no acordo de culpa, o réu abre mão da exigência de produção de provas para sua defesa. “A pessoa confessa o crime, não tem processo na Justiça. Se economiza o processo”, disse o ex-presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). Ele alegou que a medida ajudava a desobstruir a Justiça.

“Não é possível que o Parlamento tenha uma noite de fúria e destrua o que é bom. Não tem nada de errado no acordo de culpa”, pregou Lorenzoni. Em diversas situações, o relator foi hostilizado no plenário e, nos discursos, os parlamentares não esconderam a insatisfação com o parecer de Lorenzoni. (Daiene Cardoso e Isadora Peron)