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Comissão especial inicia sessão para referendar PEC do teto

A comissão especial que avalia a PEC 241/2016, conhecida como PEC do teto dos gastos, se reúne na tarde desta…


A comissão especial que avalia a PEC 241/2016, conhecida como PEC do teto dos gastos, se reúne na tarde desta terça-feira, 18, para referendar o texto para apreciação em segundo turno no plenário da Câmara.

A proposta já foi aprovada em primeiro turno, mas o texto precisa ser aprovado novamente na comissão antes de voltar ao plenário. Caso a Câmara aprove a proposta de emenda à Constituição, o projeto precisa passar ainda pelo Senado antes de ser promulgado.

A sessão desta tarde na comissão especial só acontece por causa de uma manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que suspendeu a sessão do Congresso para permitir que outros colegiados se reunissem para sessões de votação.

Caso a comissão referende a PEC do teto nesta tarde, o texto fica pronto para ir a plenário a partir de segunda-feira, 24.