Prepare-se para os custos ao adquirir um imóvel

A maioria das despesas na transação fica por conta do comprador: prepare-se para a entrada, pagamento de ITBI e outras taxas


A caminhada rumo à casa própria é um percurso longo que exige preparo financeiro para que o sonho não fique pelo caminho. Os desembolsos nem sempre previstos começam na largada e vão até o fim do contrato. Não é pouca coisa, e os valores pagos são altos.

Para começar, é preciso ter uma reserva, uma poupança, para dar como entrada. Em financiamento pelo SFH, o Sistema Financeiro da Habitação, os bancos emprestam em geral até 80% do valor do imóvel novo e um pouco menos para o usado, até 70% na Caixa. No caso de um imóvel de R$ 700 mil, por exemplo, será preciso ter uma reserva entre R$ 160 e R$ 140 mil, respectivamente. Essa seria a reserva mínima, mas, quanto maior for o valor da entrada, menor será a necessidade de financiamento. E isso reduz o valor da prestação e o tempo de contrato.

Foto: Freeimages.com
Comprar um imóvel exige planejamento em relação às taxas extras cobradas

O financiamento pelo SFH, para imóvel de até R$ 950 mil em Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e no Distrito Federal. Mas o custo do crédito imobiliário vai além. Inclui outros, como o seguro de morte e de danos físicos.

Uma vez conseguido o financiamento de um imóvel, é hora de acertar outras contas. E aí é bom de se preparar para pagar o ITBI, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, cobrado na operação de compra e venda. Por ser um imposto municipal, a alíquota varia de cidade para cidade, mas a máxima fica em torno de 3% do valor do imóvel.

É uma reserva que você também precisa ter à mão, porque as prefeituras definem prazo para o pagamento, a partir da data do contrato de compra e venda, e cobram multa em caso de atraso. Algumas parcelam o pagamento do ITBI.

Outro custo é com a escritura pública. O valor e as regras de cobrança variam de Estado para Estado. Em São Paulo, ele é proporcional ao valor do imóvel, escalonado e fixo, de acordo com as faixas de preço. O custo de escritura pública em cada Estado pode ser obtido na página do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, no endereço www.irib.org.br. Na compra financiada, você pode não ter esse gasto, porque o contrato assinado com o banco tem a função de escritura pública. Existe ainda a despesa com o registro do imóvel em cartório, calculada com base o valor do imóvel.

O que cabe ao ex dono e ao comprador?

Dá para perceber que a maioria das despesas na transação com imóvel fica por conta do comprador. Cabe ao vendedor fornecer certidões, mas algumas podem ser obtidas gratuitamente em sites da Receita Federal e da Previdência Social.

Concluída a venda, porém, o ex-dono precisa verificar se o negócio não gerou lucro que obriga o recolhimento de imposto de renda sobre ganho de capital O ganho tributável é a diferença entre o preço de venda e o de compra. Haverá isenção de imposto em quatro situações: venda de imóvel por preço abaixo de R$ 440 mil, desde que não tenha sido vendido outro nos cinco anos anteriores; valor de venda inferior a R$ 35 mil; venda de imóvel comprado até 1969; ou quando o dinheiro obtido for usado para a compra de imóvel residencial no prazo de até 180 dias.

Fora dessas condições, será preciso pagar o imposto de 15% sobre o lucro. O cálculo e a impressão da guia são feitos no programa Ganho de Capital 2018, disponível no site da Receita. O imposto deve ser quitado até o último dia útil do mês seguinte ao da venda do imóvel.

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