Procuradoria processa Graça e Mantega por política de preços de combustíveis

A Procuradoria da República no Rio de Janeiro (RJ) entrou com ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente da Petrobras…


A Procuradoria da República no Rio de Janeiro (RJ) entrou com ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente da Petrobras Graça Foster, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e outros cinco ex-integrantes do Conselho de Administração da estatal petrolífera. Eles são acusados de conduzir a política de preços da gasolina e do diesel com o suposto fim de controlar a inflação, entre 2013 e 2014, o que teria causado prejuízos à Petrobras.

“Como se demonstrará na presente demanda, o desvio de finalidade verificado, de forma intencional, na política de preços de combustíveis da Petrobras, mediante a orientação da Companhia de maneira contrária ao próprio interesse desta, configura ato de improbidade administrativa por parte de seus administradores, hábil a autorizar a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/1992 em desfavor dos responsáveis, bem como abuso do poder do controlador, que legitima o ressarcimento dos prejuízos causados à empresa”, afirmam os procuradores.

Além de Mantega e Graça, também são alvo da ação a ex-ministra Miriam Belchior, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, José Maria Ferreira Rangel e Marcio Pereira Zimmermann.

Os procuradores sustentam que, entre 2013 e 2014, os então conselheiros de administração da estatal evitaram o aumento dos preços dos combustíveis, causando prejuízos de dezenas de bilhões de reais à Petrobras, motivados pela campanha presidencial de 2014, que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff.

O Ministério Público Federal narra que somente em 31 de outubro de 2014, “logo após o 2º turno das eleições presidenciais, quando Guido Mantega, então Presidente do Conselho, encaminhou deliberação de reajuste ‘para que se obtenha uma melhoria nos indicadores de endividamento e alavancagem’ e ‘a fim de recompor as defasagens do passado'”.

“Ressalte-se que não houve qualquer fato específico na economia ou na empresa que justificasse a mudança brusca e repentina de opinião sobre reajustes dos combustíveis por parte do Conselho, especialmente de seu presidente”, sustentam.

Segundo os procuradores, “a única explicação para isto é que o Conselho estava adiando os reajustes, a fim de aguardar as eleições presidenciais, de forma a evitar que eventual aumento da inflação decorrente de reajustes prejudicasse a candidatura à reeleição da então Presidente da República, Dilma Vana Rousseff”.

Ainda segundo apontou o MPF na ação, “estima-se que essa política de retenção de preços, que provocou grande defasagem entre o preço de importação da gasolina e do diesel e o preço de venda desses produtos no mercado interno, causou um prejuízo de dezenas de bilhões de reais, sendo, junto com as perdas sofridas em razão da corrupção que assolou a Companhia, desvendada pela Operação Lava Jato, uma das causas da grave crise financeira enfrentada pela Petrobras nos dias atuais”, concluem os procuradores.

A reportagem tentou contato com a ex-presidente da Petrobras Graça Foster e com o ex-ministro Guido Mantega, mas não obteve retorno.

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