Estudantes poderão iniciar a renovação da matrícula no Fies

Congresso aprovou projeto que abre crédito suplementar ao MEC e repasses para as instituições que participam do programa serão normalizados


Foto: Jonas Pereira / Agência Senado
Congresso aprovou abertura de crédito suplementar ao MEC

Com a aprovação de recursos extras para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) pelo Congresso Nacional, o MEC (Ministério da Educação) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir desta quarta-feira (19). “Para adiantar, o MEC vai abrir amanhã o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do Fies”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo Twitter.

Nesta terça-feira (18), o Congresso Nacional aprovou projeto que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação e de operações oficiais de crédito. A medida libera R$ 702,5 milhões para o Fies e R$ 400,9 milhões para a edição de 2016 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Com os recursos, o MEC deverá normalizar os repasses para as instituições de ensino privadas que participam do programa. Sem a verba, as renovações das matrículas, que normalmente ocorrem em julho, estavam paralisadas.

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, o atraso atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino. Segundo a entidade, os repasses atrasados referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilhões.

Segundo o ministro, o atraso não prejudicará os estudantes: “O atraso pelo fato de que o Congresso não tinha votado até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto os novos”.