Cármen Lúcia nomeia juíza do PA para diretoria do CNJ relacionada a presídio

Quatro meses após assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia convocou a juíza Maria…


Quatro meses após assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia convocou a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), para a diretoria do DMF – Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ.

A cessão dela ao CNJ foi decidida pelo pleno do Tribunal de Justiça do Pará na primeira sessão do ano de 2017. O tribunal informou que atendeu ao ofício nº 01/2017-GP, assinado pela presidente do CNJ, ministra Carmen Lúcia.

A magistrada estava respondendo pela Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém e foi cedida ao CNJ a pedido da presidente do conselho, Cármen Lúcia. Antes, ela havia ocupado a Vara Única de Bonito, no Pará.

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Maria de Fátima Alves da Silva já tinha experiência no próprio CNJ. Ela já havia atuado em 2013 como coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, cedida pelo TJPA. O DMF é o órgão do CNJ responsável pela realização de mutirões carcerários pelo País.

A magistrada trabalhará com o assessor-chefe do DMF, Renato de Vitto, ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que já havia sido nomeado em setembro.